Como Fazer para Legalizar Um Animal Silvestre?

[email protected] 24 de outubro de 2019 Animais Deixe um comentário 976 Visualizações

Se você tem muitas dúvidas sobre como ter uma animal silvestre na sua casa de forma legal, fique com a gente até o fim desse texto para não perder nenhuma informação.
Ter um pet hoje em dia é a vontade de muitas pessoas, os animais já se tornaram os nossos melhores amigos. Grande parte das pessoas possuem ao menos um peixinho, ou um gato ou até mesmo um cachorro que é tão comum. Acontece que outras pessoas tem um gosto um pouco mais peculiar, e gostam de alguns animais mais silvestres como alguns pássaros, algumas aranhas, ou até mesmo cobras. Esses são animais que possuem seu próprio habitat na natureza, e para ter um deles na sua casa você precisa provar que tem conhecimento o suficiente para cuidar, que tem espaço o suficiente para que ele viva com qualidade.

Animais Silvestres em Cativeiro

Saiba que não são todos os tipos de animais silvestres que são liberados para serem levados para casa, e os animais permitidos precisam cumprir diversas exigências para que tudo dê certo. Quem decide o que pode e o que não pode, e quais regras precisam ser cumpridas é o Ibama, essa é a maior instituição do nosso país que cuida do nosso meio ambiente, e tem importante papel de cuidar dos nossos animais e cuidar do equilíbrio do ecossistema. Não é apenas o bem estar do animal que é levado em contato, uma pessoa despreparada para cuidar de um animal silvestre pode colocar a sua vida em risco e também das pessoas que moram perto dela.

Como Fazer Para Legalizar Um Animal Silvestre?

É importante saber que só existe uma forma de ter uma animal desses em sua casa de forma legal, para isso você precisa comprar o animal de um criador que seja credenciado pelo Ibama. Pois a pessoa que por sua conta pega um animal na natureza, ou compra de tráfego ilegal não conseguirá autorização do Ibama depois. Dessa forma, o animal precisa ser entre ao Ibama para que ele seja levado a um criador credenciado, a um centro de reabilitação se for necessário ou até mesmo a um zoológico.
Caso esse seja o seu caso, você deve encaminhar o bichinho para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres ou procure perto de você um Centro de Triagem de Animais Silvestres.

Punições

Saiba que se você tiver um animal silvestre na sua casa e ele não for legalizado, você estará sujeito a sofrer as punições que podem ser aplicadas como multas, e até ser preso pelo período de seis meses até um ano. Logo a melhor forma é fazer tudo de maneira legalizada junto ao Ibama, confira nossas dicas.

Se Cadastre no Ibama

O primeiro passo com certeza é você se cadastrar no Ibama, se deseja apenas criar algumas espécie basta se cadastrar como criador amadorista. Caso tenha interesse em ser um vendedor de animais precisa se inteirar da lei N 169/2008. O sistema a ser utilizado é o SisFauna, dentro do site do Ibama mesmo. Você vai precisar selecionar a categoria de animais que pretende criar, exemplo caso escolha pássaros a categoria é 20.13

Se Dirija ao Ibama

Agora que você já está cadastrado, basta se dirigir ao Ibama mais próximo portando os documentos solicitados no site. Lá seu pedido será homologado e um boleto será gerado para liberar sua licença. Cada animal gera uma licença específica, caso você queira adquirir outro animal terá que repetir o processo para nova categoria.

Está Na Hora de Adquirir Seu Animal

Agora depois de cumprir diversas etapas burocráticas de cadastro e licença vem a melhor parte, encontrar um criador credenciado pelo Ibama para comprar seu novo pet. Saiba que um criador do tipo amadorista que esteja regularizado pode vender seu próprio animal se ele quiser.
Hoje em dia esse processo já é tão comum que as redes sociais estão lotadas de fotos de donos com seus pets silvestres.
Por esse motivo o amor por esse tipo de animal vem crescendo cada vez mais, por outro lado o número de animais ilegais também, por diversos motivos como falta de conhecimento ou por ser mais barato. Nunca se esqueça que manter/adquirir um animal silvestre de forma ilegal é crime.

Animais Silvestres Não Permitidos

Hedgehogs

Saiba que existem animais exóticos proibidos de serem criados em cativeiro, existe um lei que os protege. A lei do ano de 1998 por exemplo caracteriza crime qualquer forma de comercialização, criação ou importação de ouriços africanos em nosso país, animal conhecido também como Hedgehogs.

Animais Invertebrados Não Permitidos

Anfíbios (exceto Rana catesbeiana – rã-touro);
Répteis;

Esses mamíferos:

Marsupialia,
Insectivora,
Lagomorpha,
Rodentia,
Carnívora,
Artiodactyla.

Alguns Animais Liberados Para Cativeiro

Com autorização do Ibama claro:

Sagui;
Jibóia;
Cobra-do-milho;
Iguana;
Cacatua;
Furão;
Tartaruga Tigre D’água;
Teiú;
Tarântula.

Dicas Antes de Comprar o Animal

Anote esses importantes dicas antes de adquirir seu animal:

O local precisa ter uma autorização que se chama de Uso e Manejo, específica para o animal que você deseja.
Caso você esteja adquirindo uma ave por exemplo, ela precisa estar com anilha, que é uma espécie de anel numerado que fica na patinha da ave.
Caso você queira adquirir um sagui ou outro animal, eles precisam estar com microchip. Esse é o RG do animal.
O estabelecimento tem a obrigação de te entregar a nota fiscal de compra no final. Na descrição deve constar obrigatoriamente o número identificador do bicho, aquele do chip ou do anel. Contar o sexo, também a data de nascimento, o nome popular e científico.
Você pode importar algum animal caso tenha uma licença do Ibama específica para isso e claro respeitando a lista de animal que não podem ser importados.